A Justiça do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha erguidos para o combate à pandemia de covid-19. Em decisão deste domingo (2), a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o estado cumpra a decisão da segunda instância, de 20 de maio, determinada pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Na decisão de maio, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora, a desembargadora Isabela Pessanha Chagas, e fixou um prazo de 20 dias para que o Poder Público colocasse todos os hospitais de campanha em funcionamento.

Na segunda-feira passada (27), o secretário de Saúde, Alex Bousquet, anunciou a desativação dos hospitais de campanha em duas etapas: a desmobilização dos hospitais de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nova Friburgo, no dia 5 de agosto. Já os hospitais de São Gonçalo e do Maracanã estão com o encerramento das atividades marcado para uma semana depois, no dia 12.

 


Explicação
A decisão foi baseada em critérios técnicos e é mais uma fase do planejamento estratégico de enfrentamento à covid-19 no estado. O secretário reafirmou que as determinações judiciais sobre os hospitais de campanha serão respeitadas e que a desmobilização só ocorrerá quando não houver obstáculos jurídicos.

Segundo Bousquet, o fechamento dos hospitais de campanha não terá impacto no atendimento dos pacientes que necessitam de internação. A rede de saúde referenciada para coronavírus conta atualmente com mais de 900 leitos, número que poderá ser ampliado com o apoio da SES aos municípios.

O secretário explicou que, “desde o princípio, era previsto que os hospitais de campanha encerrassem as atividades quando houvesse a redução da curva de casos e óbitos e quando a oferta de leitos da rede de saúde existente fosse suficiente. Este momento chegou. O passo foi avaliado em conjunto com técnicos do governo”, avaliou Bousquet.