Parlamentar articula apoio para apresentar proposta que altera remuneração e funcionamento de câmaras municipais com até 30 mil habitantes.

 

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em conselheiros sem salário fixo, recebendo apenas ajuda de custo por sessão. Segundo o parlamentar, o texto está em fase final de elaboração e deve ser apresentado à Câmara na próxima semana.

Amom disse ao Congresso em Foco que já articula o apoio de 20 a 30 deputados, embora sejam necessárias 171 assinaturas para que a PEC comece a tramitar. De acordo com ele, a medida ampliaria a fiscalização e daria mais segurança às minorias dentro das câmaras municipais.

A proposta também prevê a possibilidade de estender o modelo para cidades maiores e até alterar diretrizes internas da própria Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que membros da minoria enfrentam dificuldades para avançar projetos devido a normas regimentais.

Outro ponto defendido por Amom é a mudança no sistema de repasse de recursos, que, segundo ele, deveria ocorrer de forma automática, sem depender de avaliação do Poder Executivo.

 

Declarações polêmicas

Ex-vereador de Manaus, Amom Mandel voltou a criticar a atuação de câmaras municipais. Ele declarou que, ao assumir o cargo em 2021, percebeu que “vereador e merda são a mesma coisa” e que, ao chegar à Câmara dos Deputados, concluiu que “deputado federal é o mesmo que vereador”.

As falas repercutiram negativamente no Amazonas e foram criticadas por deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado. Nas redes sociais, o parlamentar ironizou os comentários.