A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Maçarico XII. A nova ação investigou contribuintes suspeitos de simular operações de compra e venda, gerando créditos de ICMS de maneira irregular. Ao todo, foram vistoriados 33 estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro, Magé, Volta Redonda e Nova Iguaçu. Juntos, os contribuintes investigados movimentaram, aproximadamente, R$ 1,46 bilhão, nos últimos 12 meses.

Por meio das vistorias nessas empresas, conhecidas como noteiras, os Auditores Fiscais da Receita Estadual buscaram indícios de simulação de operações com mercadorias e verificaram o real funcionamento dos estabelecimentos. Apesar da suposta grande movimentação financeira, os contribuintes investigados apresentam baixa arrecadação de ICMS e gastos reduzidos nas contas de água e energia. Nos locais onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas pelos Auditores Fiscais, as Inscrições Estaduais serão impedidas preventivamente, enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.

“Esse tipo de fiscalização possibilita que a Fazenda invalide os créditos gerados indevidamente, por meio das operações fictícias, e responsabilize os beneficiários”, afirma Rodrigo Aguieiras, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.